Processo 128898/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 15/03/2010 09:42
Autuado em 15/03/2010 09:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1392/2010 da Segunda Câmara, de 14/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2010 Acórdão   1392/ 2010 Deferimento NESTOR BAPTISTA
05/05/2010 Acórdão   1392/ 2010 Deferimento NESTOR BAPTISTA
28/04/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA
Procuradores: EMERSON ROGÉRIO MOLETA (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
28/05/2010 14:57 do Protocolo nº 294577/10, referente a solicitação de liberação de certidão liberatória.
29/03/2010 13:49 do Protocolo nº 155216/10, referente a juntada de novos documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1055/2010
14/05/2010 249 Acórdão nº 1392/2010
30/04/2010 247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2010 de 05/05/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 566/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
08/06/2010 10:41 SITIO  
07/06/2010 10:27 DP  
02/06/2010 14:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 541/2010 -
28/05/2010 15:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1055/2010 -
06/05/2010 11:51 S2C  
05/05/2010 16:37 DG  
04/05/2010 16:41 GCNB  
29/04/2010 15:26 S2C  
29/04/2010 09:38 DG  
09/04/2010 09:41 GCNB Proposta de Voto nº 195/2010 -
06/04/2010 16:12 SMPjTC Parecer nº 4260/2010 - deferimento Certidão Liberatória. Município de Reserva. Pelo deferimento
30/03/2010 14:23 DAT Informação CL nº 25/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
23/03/2010 08:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 566/2010 -
19/03/2010 14:13 SMPjTC Parecer nº 3505/2010 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Reserva. Pelo indeferimento
18/03/2010 16:21 DAT Informação CL nº 15/2010 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
15/03/2010 15:05 DCM Informação nº 645/2010 - Município de RESERVA. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo deferimento da Certidão, com validade até 30/08/2010.
15/03/2010 09:42 DP  

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